Dependente químico demitido não consegue ser reintegrado

A reintegração pretendida por um ex-empregado da BMP Siderurgia S/A foi rejeitada pela Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

Documento da internet prova suspensão de expediente

A comprovação de suspensão do expediente forense pode ser feita por meio de documento extraído do sítio oficial de Tribunal na Justiça do Trabalho.

Não é necessária notificação do réu para interromper prescrição

O simples ajuizamento de reclamação trabalhista tem o poder de interromper a prescrição, que é o prazo legal para o trabalhador entrar com ação na Justiça sem perder direitos devidos.

Menina de 11 anos que matou colega de 6 anos planejou crime, diz polícia

Durante o depoimento, a menina disse que tinha ciúmes da colega e se irritava quando era xingada.

1ª Câmara Cível condena Unimed a realizar cirurgia de obesidade mórbida

Médico não consegue comprovar vínculo empregatício com clínica

Por não comprovar que trabalhava subordinado à administração do Centro Ortopédico Botafogo, no Rio de Janeiro, um médico ortopedista contratado para prestar serviços como trabalhador autônomo àquela clinica não obteve na Justiça o reconhecimento de vínculo empregatício.

Fundação pagará indenização por publicar edital sobre abandono de emprego

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Agrupamento de parcelas salariais é possível mediante negociação

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Justiça comum deve julgar ação que discute direito relativo a vínculo estatutário

Administrativo. Suspensão no fornecimento de energia elétrica por inadimplência. Possibilidade.

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Greve dos bancários atinge 18 capitais

As organizações não governamentais, segundo a jurisprudência do STJ

O tradicional papel de assistência à população e defesa de interesses sociais está em xeque, quando a idoneidade das organizações civis passa a ser questionada por suspeitas de má utilização das verbas públicas que lhes são confiadas

Processual civil e tributário. Violação do artigo 535 do CPC. IR.

Artigo 6º, XIV, da Lei 7.713/1988. Neoplasia maligna.

Demissão em massa sem prévia negociação coletiva é abusiva, decide Tribunal Superior do Trabalho

A decisão se deu em recurso em dissídio coletivo de natureza jurídica ajuizado por um sindicato de metalúrgicos da região de Campinas, após dispensa.